Câmara aprova PL que disponibiliza painel solar para famílias de baixa renda

por: Invest Sustain

A Câmara aprovou um Programa de Energia Solar que tem como objetivo instalar painéis solares em residências de baixa renda, substituindo gradualmente a TSEE.

Seta
Seta

O projeto foi proposto por Domingos Neto (PSD-CE) e recebeu um substitutivo de Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

Incorporando também o PL 4449/23 de Pedro Uczai (PT-SC). Atualmente, aguarda votação no Senado.

Seta
Seta

Com um investimento previsto de R$ 60 bilhões ao longo de 10 anos, o programa busca reduzir tarifas e criar empregos, conforme mencionado por Uczai.

Seu benefício principal é para a população de baixa renda, ajudando a diminuir os custos de energia, e é direcionado aos consumidores que utilizam até 220 kWh/mês.

Seta
Seta

A gestão do programa ficará a cargo da ENBPar, enquanto os recursos virão do orçamento da União, da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e de empréstimos bancários.

Uma característica importante é a sustentabilidade financeira do programa, que utilizará as receitas das faturas de energia para expandir suas operações.

Seta
Seta

Fica estabelecido que não será permitido aumentar a tarifa social ou a CDE para financiar o programa.