por: Invest Sustain
Comissão de Minas e Energia da Câmara aprova projeto de lei que incentiva geração de energia solar para veículos sobre trilhos.
Proposta abrange metrôs, trens, trólebus e outros sistemas de transporte sobre trilhos.
Incentivos fiscais serão válidos por 5 anos.
Relator Ícaro de Valmir altera PL 6.123/2019, originalmente de Rodrigo Agostinho.
Removida proposta de maior incidência da Cide-combustíveis sobre óleo diesel e gasolina.
Excluída redução de alíquota do PIS e Cofins sobre energia elétrica consumida.
Permite depreciação acelerada de bens novos usados em obras e serviços de transporte sobre trilhos.