Equatorial explica novo faturamento para consumidores de energia solar

por: invest Sustain

Produtores e empresas de energia solar reclamaram sobre tarifas indevidas nas contas de junho.

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O deputado Wellington do Curso cobrou esclarecimentos da Equatorial Maranhão e da Sefaz.

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Equatorial Maranhão informou nova forma de faturamento para consumidores de energia solar desde 1º de junho.

Tarifa SCEE aplicada conforme legislação, regulamentada pela ANEEL e Lei Federal nº 14.300/2022.

Isenção de impostos na energia compensada, mas outras cobranças permanecem.

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ICMS incide sobre custos de disponibilidade, energia reativa, demanda de potência, entre outros.

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Cobrança retroativa de março a maio de 2024 será parcelada em 10 meses sem juros ou multas.

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