por: invest Sustain
Produtores e empresas de energia solar reclamaram sobre tarifas indevidas nas contas de junho.
O deputado Wellington do Curso cobrou esclarecimentos da Equatorial Maranhão e da Sefaz.
Equatorial Maranhão informou nova forma de faturamento para consumidores de energia solar desde 1º de junho.
Tarifa SCEE aplicada conforme legislação, regulamentada pela ANEEL e Lei Federal nº 14.300/2022.
Isenção de impostos na energia compensada, mas outras cobranças permanecem.
ICMS incide sobre custos de disponibilidade, energia reativa, demanda de potência, entre outros.
Cobrança retroativa de março a maio de 2024 será parcelada em 10 meses sem juros ou multas.