por: Invest Sustain
A falta de regulamentação detalhada sobre inversão de fluxo tem prejudicado o setor de geração distribuída (GD) fotovoltaica, causando negativa de conexões pela distribuidora.
A ABSOLAR sugere que a regulamentação especifique que inversão de fluxo só pode ser usada para limitar conexões se for comprovadamente prejudicial à rede, conforme o Prodist.
A proposta de liberar projetos de até 12,5 kW sem análise de inversão de fluxo pode ajudar, mas não resolve completamente o problema. A ABSOLAR prefere isentar projetos de até 50 kW.
A falta de consenso entre os diretores da ANEEL e a complexidade do tema dificultam a solução. A aprovação do PL nº 624/2023 pode ser uma alternativa se a ANEEL não resolver a questão.
A regulamentação inadequada levou ao fechamento de cerca de 1.200 empresas em Minas Gerais devido às dificuldades impostas pela inversão de fluxo.
Integradores devem exigir estudos detalhados das distribuidoras e verificar se estão de acordo com os requisitos do Art. 73 para evitar negativas indevidas.
A ABSOLAR acredita que o PL nº 624 pode ajudar a resolver o problema, mesmo se a ANEEL demorar a tomar uma decisão definitiva.