por: invest sustain
O Projeto de Lei 1250/24 visa incluir pequenas usinas solares nos programas de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba.
A proposta foi apresentada pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e está em análise na Câmara dos Deputados.
O projeto sugere utilizar parte dos recursos da privatização da Eletrobras para financiar usinas solares em comunidades rurais do semiárido.
A iniciativa busca reduzir desmatamentos e ampliar o acesso à energia solar para pequenos consumidores.
O texto altera a Lei 14.182/21, que vinculou a privatização da Eletrobras ao financiamento de programas de revitalização em bacias hidrográficas.
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente, Minas e Energia, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Senado.