por: Invest Sustain
Tribunal Regional Federal da 1ª Região derruba ordem que obrigava a Aneel a ressarcir usinas solares e eólicas por cortes de geração.
A decisão evita que os consumidores paguem R$ 129 milhões extras na conta de luz.
Os cortes foram ordenados pelo ONS para estabilizar o sistema entre outubro de 2021 e outubro de 2023.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica estimou os custos dos cortes em R$ 129 milhões, baseando-se apenas nas usinas eólicas.
Muitos cortes foram ordenados após o apagão de agosto, que afetou 26 das 27 unidades federativas, devido a falhas em usinas eólicas e solares.
Usinas eólicas e solares sofrem de intermitência, causando instabilidade no sistema, diferente da geração hidrelétrica.
A Abeeolica e a Absolar conseguiram compensação judicial, mas o desembargador Alexandre Machado do TRF-1 suspendeu a decisão, atendendo ao pedido da Aneel, que apontou um "potencial risco sistêmico